O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), avança na estratégia de ampliar a
presença do órgão no interior do Estado com a implantação de escritórios em
cidades-polo, como em Boca do Acre, Humaitá e Eirunepé. De acordo com o
presidente do órgão, Antonio Ademir Stroski, a medida busca facilitar o acesso
aos serviços oferecidos pelo Ipaam. Tabatinga foi o primeiro município a
receber um desses escritórios.
“O Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil
com uma área superior a 1,5 milhão de km², sendo a nona maior subdivisão mundial e
maior que a área da região nordeste brasileira. Toda
essa dimensão continental é o campo de atuação do Ipaam em suas competências de
licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental e os
escritórios regionais permitem fixar nossa presença no interior e promover o
acesso aos serviços que prestamos”, disse Antonio Stroski.
Em Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus, o
Ipaam vai implantar um escritório em um terreno doado pela Prefeitura do
município. O projeto executivo já foi elaborado e encaminhado à Câmara de
Vereadores, para agilizar o processo de implantação da unidade.
Em Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, município
escolhido como principal polo de aquicultura no Amazonas pelo Governo Estadual,
foi alugado um imóvel que passa por adaptações e cujos equipamentos e
mobiliários estão sendo comprados.
Em Eirunepé, a 1.159 quilômetros de Manaus, o
escritório do Ipaam será implantado em um imóvel que o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai repassar ao órgão.
O Ipaam já trabalha na estruturação do espaço, cujo termo de cessão de uso será
assinado em breve para formalizar o repasse. O imóvel abrigava uma base
operacional do Ibama, que foi desativada.
Expansão
em 2013 – Para o próximo ano, o Ipaam já planeja a
implantação de mais dois escritórios regionais, um em Parintins (a 368
quilômetros de Manaus) e outro em Tefé (a 529 quilômetros da capital).
A projeção do Ipaam, segundo a diretora
Administrativo-Financeira do órgão, Idenir Rodrigues, é que serão necessários
R$300 mil para a implantação dos cinco novos escritórios. Estima-se que a
manutenção e funcionamento de cada escritório terá custo mensal de R$ 42 mil, o
que representa um acréscimo de R$ 2,520 milhões/ano pelo funcionamento das
cinco unidades.
O presidente do Ipaam, Antonio Stroski, afirma que o
custo de implantação e manutenção é compensado com o benefício da redução da
exploração ilegal dos recursos naturais, que provoca evasão de divisas e danos
ao meio ambiente. Com a inibição de atividades ilegais, espera-se o crescimento
das atividades formais com a consequente movimentação de recursos no
município-sede e cidades vizinhas.
A estrutura dos escritórios será enxuta. Cada unidade
vai funcionar com dois funcionários contratados em regime temporário por meio
do processo seletivo simplificado enquanto se dá a realização do próximo
concurso público do Instituto, já autorizado para 2013 e incluído no orçamento
estadual.
Tabatinga
foi pioneiro - O município de Tabatinga, a 1.105
quilômetros da capital, é o primeiro a contar com o atendimento descentralizado
do Ipaam. Instalado em sede própria, tem funcionado com dois funcionários
cedidos pela Prefeitura local e treinados durante seis meses dentro das várias
gerências do Instituto em Manaus.
A potencialização das atividades vai acontecer a
partir de janeiro de 2013, quando entra em operação o Sistema de Controle
Ambiental do Amazonas (Scaam), que permitirá ao escritório formalizar processos
de licenciamento, bem como a entrega de licenças, eliminando a necessidade do
deslocamento do empreendedor até Manaus.
O escritório de Tabatinga foi construído em terreno
doado ao Ipaam pela Prefeitura de local. As obras foram realizadas com verbas
do Banco Mundial orçadas em R$ 382 mil, viabilizadas pelo Projeto de
Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas (Proderam). O posto do Ipaam foi
inserido no critério de fortalecimento institucional. A construção foi
realizada numa ação conjunta entre Ipaam, SDS, Secretaria de Estado de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria de Saúde do
Amazonas (Susam) e Secretaria de Produção Rural (Sepror).
A unidade de Tabatinga oferece atendimento a toda
calha do Alto Solimões, composta por nove municípios: Amaturá, Atalaia do
Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de
Olivença e Santo Antônio do Içá. O escritório fica na rua Vila Gran Cabrita, 20,
bairro São Francisco, e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a
sexta-feira.
Segundo o engenheiro florestal e analista ambiental
do Ipaam que trabalha no Escritório de Tabatinga desde a sua inauguração em
2010, Edilson Costa Santos, há bastante procura pela unidade para fins de
licenciamento ambiental por parte de interessados em abrir ou legalizar
atividades, advindos de todos os municípios da calha do Alto Solimões.
“Registramos cerca de três atendimentos por dia, o
que soma cerca de 100 atendimentos/mês e cerca de 1.200 atendimentos/ano. Os
atendimentos de 2012 resultaram em 50 processos enviados para Manaus, mantendo
a média de 2011. Também fizemos vistorias e ações de fiscalização em
matadouros, sítios arqueológicos, movelarias, dentre outros setores, e
monitoramos a lixeira municipal de Tabatinga”, informou Edilson. Ele ressaltou
que muitos empreendimentos que foram autuados pelo Ibama em anos anteriores
conseguiram a regularização a partir da facilidade que os empreendedores
encontraram em formalizar os processos no escritório regional.
