Fernanda Cruz.
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um simulador que calcula o
percentual ideal do orçamento dos municípios que deveria ser investido na
educação, para que o ensino alcance níveis desejáveis de qualidade, foi
desenvolvido na Faculdade de Administração e Contabilidade (FEA) da
Universidade de São Paulo (USP). O programa de computador é resultado
da tese de doutorado de Thiago Alves que, hoje, é professor do curso de
administração na Universidade Federal de Goiás. Para chegar ao produto final,
Thiago conta que partiu da pergunta: “Quanto custa a educação pública gratuita
e de qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu desse questionamento, e aí a gente
percebeu que os investimentos na educação não partem de um planejamento. Existe,
na verdade, o que a Constituição diz”, explicou o pesquisador.
Com base em comparação que fez em relação
aos países desenvolvidos, Thiago observou que, enquanto no exterior calcula-se
quanto é necessário investir nas escolas para o fornecimento de um serviço de
qualidade e, a partir daí, o recurso é investido, no Brasil a ordem era
contrária. “A pergunta tem que ser inversa. Quanto precisa? E aí nós vamos
mobilizar recursos da sociedade, porque a educação é um direito fundamental,
porta de entrada para outros direitos do cidadão”, disse.
Na confecção do software, o pesquisador
utilizou como fonte dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, como desempenho
dos alunos, condições de bibliotecas, quadras, banheiros, laboratórios,
existência de computadores, além de quantidades de alunos e professores nas
escolas para estabelecer diretrizes.
Segundo a orientadora do projeto, Cláudia
Souza Passador, professora de administração pública, a tese de Thiago faz parte
de uma grande pesquisa, que contou também com outras quatro dissertações de
mestrado. O projeto foi financiado pelo Observatório Nacional de Educação, em
parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) e começou em 2007.
As pesquisas de campo, de acordo com
Cláudia, envolveram centenas de gestores escolares, professores e pais de
alunos. “A gente não quis dar uma visão apenas economicista. O salário dos
professores influi, as condições físicas na escola influem. Contemplamos o
máximo de diretrizes”, explica Cláudia.
O programa foi testado em três municípios
goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que
possui cerca de 150 mil habitantes, foi a cidade com resultados mais
preocupantes, devido ao grande déficit educacional constatado. “Os resultados
mostraram que precisaria construir muitas escolas, precisaria investir mais da
metade, quase a totalidade da receita [do município] em educação”, disse
Thiago. Segundo o pesquisador, o município tem muitos problemas sociais em
razão do seu rápido crescimento, “inclusive na área educação”, acrescentou.
Em Goiatuba, que tem uma população mais
estabilizada, com 30 mil habitantes, as escolas têm aulas em período integral,
com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a cidade] precisaria investir quase 40%
da receita”. O mesmo percentual, 40%, deveria ser investido por Cezarina,
cidade com cerca de 7 mil habitantes.
Tendo em vista essas disparidades, a
proposta de que o governo brasileiro invista 10% do seu Produto Interno Bruto
(PIB) na educação pode não atender de forma igualitária as localidades
brasileiras, argumentou Thiago. “As condições da educação pública no Brasil são
diversas. Cada estado, cada município tem os seus próprios desafios”, disse.
De todo modo, aumento de investimentos no
setor são essenciais, na opinião de Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que,
de uma forma geral, as prefeituras, governos de estado e governo federal têm
que investir 30% a mais do que investem hoje”.
O simulador de custos foi entregue ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em agosto. A
expectativa dos pesquisadores é que o programa possa ser oferecido
gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O momento é oportuno,
porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias municipais”, acrescentou
Thiago.
