Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar Mendes condenou ontem (22) 11 réus da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, por formação de quadrilha. Estão em julgamento os réus do
Capítulo 2 da ação, que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os
núcleos político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário
(Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza
Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e
Vinícius Samarane).
Houve a configuração de uma
engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um, apontou Mendes durante o
voto.Para o ministro, a associação dos réus atendia aos requisitos que
caracterizam uma quadrilha: número mínimo de pessoas, finalidade específica
para cometimento de crimes, além de estabilidade e permanência para cometer
atividades criminosas. Inicia-se se uma longa e duradoura
aliança, que somente se esgarçou com a denúncia do ex-deputado Roberto
Jefferson, argumentou.
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Até agora, o placar está 4 a 3 pela
absolvição de todos os réus do Capítulo 2 do mensalão. Votaram pela absolvição
de todos os réus o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber,
Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli. O relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux e
Gilmar Mendes entenderam que 11 dos 13 réus se associaram para a prática de
crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).
Geiza Dias e Ayanna Tenório foram
absolvidas até agora por sete ministros nesse item e já têm maioria no tribunal
para absolvição pelo crime.
O julgamento prossegue com os votos
dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres
Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.
Confira o placar parcial do Capítulo
2 formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e
financeiro:
1) José Dirceu: 3 votos a 4 (Condena:
Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa
Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 7 votos pela
absolvição
10) Kátia Rabello: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 7 votos pela
absolvição
13) Vinícius Samarane: 3 votos a 4
(Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
*Colaborou Heloisa Cristaldo