No Amazonas, 12 candidatos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Em Manaus, o vereador Joaquim Lucena (PSB), que tentava a reeleição, foi um dos que tiveram a candidatura indeferida com base na nova legislação. Foram barrados 12 candidatos a vereador de dez municípios do Estado, além de um candidato a prefeito do município de Codajás Abraham Lincoln Dib Bastos (PSD). Tabatinga e Benjamin Constant tiveram dois candidatos a vereador indeferidos, cada um. Das candidaturas barradas pela Lei da Ficha Lima, 11 foram sentenciadas com base no artigo da lei que estabelece serem inelegíveis aqueles que ocuparam cargos públicos e tiveram as contas consideradas irregulares, considerado ato de improbidade administrativa pela Justiça.
No caso do vereador Joaquim Lucena (PSB), de Manaus, o indeferimento do pedido de registro de candidatura foi motivado por abuso de poder econômico em eleições que concorreu, de acordo com o Ministério Público Eleitoral do Amazonas.
O magistrado responsável pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatura em Manaus e juiz do pleito na capital, Abraham Campos Filho, anunciou hoje o encerramento do julgamento dos registros de candidaturas.
De acordo com Campos Filho, foram julgados 947 processos, incluindo os pedidos de candidaturas e os registros de coligações majoritárias. “Felizmente, realizamos todos os julgamentos antes do prazo estabelecido, que seria no próximo domingo, dia5”, frisou.
Segundo o magistrado, restam, ainda, 11 processos de pedidos de registro de candidaturas que foram solicitadas nos últimos dias. “Trata-se daqueles partidos que tinham vagas remanascentes ou solicitaram mudanças de candidatos. Estes casos podem ser julgados até o próximo dia8”, explicou.
De acordo com dados do sistema do TSE, em Manaus, foram deferidos 767 pedidos de candidaturas, 62 indeferidos, 19 indeferidos que entraram com recursos para reverter as decisões, 38 renúncias de candidaturas, nove cancelamentos e ainda cinco sem conhecimento do pedido.
Contas
Em mais uma parcial da 1ª prestação parcial de contas, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 79% dos candidatos a prefeito e vereador do Amazonas cumpriram o prazo de entregar os dados à Justiça Eleitoral. O prazo venceu na quinta-feira, 2.
Em todo o Estado, 86% dos candidatos a prefeito já tiveram a prestação de contas registradas no balanço da TSE, além de 79% dos candidatos a vereador.
No Amazonas, 7.372 prestações de contas de candidatos e comitês financeiros são aguardadas pela Justiça Eleitoral, até o momento já foram confirmadas 5.856.
