No
dia seguinte, foi a vez das Casas Legislativas de Codajás e Anori
(situados a 240 e 195 quilômetros de Manaus, respectivamente)
expressarem reconhecimento ao programa. Ambos os municípios, que já
haviam firmado parceria técnica, entregaram diplomas de “Honra ao
Mérito” à Nicolau e à equipe gestora do CCoti.
Em
Anori, a expectativa em torno da modernização do Regimento Interno e da
Lei Orgânica é grande. “A mudança vai ser de 100% para o município.
Vamos melhorar o Legislativo e poder cobrar ainda mais do Executivo”,
destacou o presidente da Câmara do município, vereador Paulo Moreno
Diniz (PSDC).
De
fevereiro a julho deste ano, Presidente Figueirêdo, Iranduba, Careiro
Castanho e Manaquiri já receberam seus Regimentos Internos e Leis
Orgânicas totalmente atualizados. Para os próximos meses, serão
contempladas as Câmaras de Barreirinha, Manacapuru, Autazes, Urucará,
Silves, Rio Preto da Eva, Apuí, Urucurituba e Manicoré.
Após
as entregas, parlamentares de cada localidade ficam responsáveis por
montar uma comissão de análise das alterações (emendas) propostas pelo
CCoti. O processo é acompanhado pelo corpo jurídico do programa. Em
seguida, os documentos modificados são votados em plenário para,
finalmente, irem à sanção do prefeito.
Em
paralelo à atualização de legislações, o programa de apoio técnico da
Aleam capacita vereadores e servidores das Câmaras conveniadas. Entre
março e julho deste ano, seis cursos qualificaram um total de 980
pessoas, em temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, Otimização de
Comissões técnicas e Gestão de gabinete.
Em
fase planejamento estão as modalidades de Cadastramento e Processos de
Documentos; Atendimento ao público; Redação jurídica; Orçamento público;
Legística (como elaborar leis); Descoberta de talentos para o
Legislativo; Assessoria parlamentar.
