Cinco prefeituras do interior do Amazonas tiveram as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e terão que devolver aos cofres públicos R$ 3.683.101,84. Na sessão desta quinta-feira (9/2), seis prefeituras tiveram as contas rejeitadas. Prefeitos e ex-prefeitos receberam multas que totalizaram R$ 201.238,89. A maior condenação aplicada pelo TCE foi para o ex-prefeito de Manaquiri, Sandro da Silva Pires, que terá que devolver à prefeitura da cidade R$ 1.195.158,10, referentes às contas do município do exercício 2003. Ele também recebeu multa de R$ 135.518,58.
Entre as irregularidades, o TCE constatou divergências nos pagamentos de materiais adquiridos pela prefeitura, além da ausência de comprovação da entrega desses materiais aos beneficiários. Entre as compras feitas pela prefeitura estavam 300 mil kits escolares no valor de R$ 112.500,00 e cestas básicas que totalizaram R$ 321.760,00.
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia (PT), também terá que devolver uma alta quantia para a prefeitura da cidade. Ele foi condenado a ressarcir o município em R$ 1.099.326,57. Garcia recebeu, ainda, uma multa de R$ 16 mil. As contas reprovadas são do ano de 2009.
Os valores que devem ser devolvidos ao município são referentes à receita arrecadada e orçada do município, aos repasses à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, além de despesas com passagens e hospedagem pagas sem comprovação legal.
As contas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte, exercício 2007, também foram rejeitadas pelo TCE e o prefeito da cidade, Adenilson Lima Reis, terá que devolver aos cofres do município R$ 524.144,24 por problemas com bens imóveis e industriais, objetos de obras e a contratação de serviços de engenharia e aquisição de terrenos. Além de devolver dinheiro, o prefeito foi condenado a pagar multa de R$ 15.326,78 pelos problemas encontrados na prestação. As contas das cidades de Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá também foram rejeitadas pelo TCE.
Contas antigas
O TCE também julgou na sessão de ontem as contas da Prefeitura de Benjamin Constant do ano de 1997. O processo, que estava na Casa há quase 15 anos, foi considerado regular com ressalva pelo conselheiro relator Mário Costa Filho. O atual presidente do tribunal, conselheiro Érico Desterro, não pôde presidir a sessão por estar impedido, já que atuava como procurador-geral de contas na época em que as contas chegaram ao TCE.
Desterro disse não saber os reais motivos que levaram à demora do julgamento, mas afirmou que, de acordo com as informações que recebeu, o processo retornou seis vezes para o Ministério Público de Contas e teve três relatores diferentes. Ele disse, ainda, que a falta de estrutura do TCE durante algum tempo pode ter contribuído para o julgamento ficar tanto tempo no órgão.
Fonte Portal D24AM
