IPAAM e Prefeitura de Eirunepé firmam cooperação técnica para agilizar licenciamento.
30 MAI 2011 - Caíque Varella. jornalcaralimpa@hotmail.com
Tornar o licenciamento ambiental mais acessível aos empreendedores de Eirunepé, proporcionando mais agilidade e menos custos com a emissão das licenças são os objetivos do Termo e Cooperação Técnica assinado entre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura do município de Eirunepé, localizado no sudoeste do Amazonas, a 1.160 km de Manaus. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na sede do Instituto pelo Presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, e pelo prefeito de Eirunepé, Dissica Valério Tomaz, na presença do Vereador Edilson José Ferreira de Moura (PDT/Eirunepé). Como conseqüência, a cooperação técnica possibilita a redução dos custos do licenciamento para os empreendedores e o combate à ilegalidade econômica e ambiental conferindo ganhos aos Municípios. Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Stroski, além dos benefícios proporcionados aos empreendedores e aos Municípios parceiros, o termo de cooperação técnica contribui para que o Instituto “reduza custos e otimize sua capacidade operacional porque passa a contar com a infraestrutura do município em técnicos, equipamentos e apoio logístico”, o presidente ressaltou que benefícios futuros estão assegurados com a adesão ao termo de cooperação técnica como o acesso à informatização e à tramitação virtual dos processos de licenciamento, a partir da finalização do SEIAM (Sistema Estadual de Informações Ambientais), programa de informatização que está sendo implantando na sede do Instituto e que será disponibilizado aos conveniados ao entrar em funcionamento dentro de mais alguns meses.
O SEIAM permitirá que o município protocole “on line” o processo no IPAAM e que o acompanhamento também possa ser feito “on line”, conferindo ao licenciamento e ao monitoramento do Instituto agilidade, transparência, segurança e economia de recursos para o órgão ambiental, para o Município e para o próprio empreendedor. Também evitará o retrabalho e desburocratizará várias etapas do serviço público da área ambiental. Na opinião do presidente do IPAAM, Antônio Ademir Stróski, “o convênio firmado com Eirunepé formaliza e disciplina uma parceria informal que já vinha acontecendo entre o Instituto e a Prefeitura nas atividades econômicas de vocação do município, dentre elas as de natureza florestal, a pesca e a pecuária e reforça a presença de um IPAAM mais próximo do interior do Estado”. O prefeito Dissica Valério Tomaz disse que está entusiasmado com a cooperação técnica “porque ela vai agilizar a legalização das atividades no município e porque o presidente do IPAAM é um cidadão que conhece os problemas do interior do Amazonas”. O vereador de Eirunepé, Edilson Moura, presente à assinatura do acordo, disse ser “gratificante a parceria porque o Termo vai melhorar muito a tramitação dos processos do município com o IPAAM que hoje já são muitos”.
veja materia completa no: http://www.ipaam.am.gov.br/noticia.php?cod=238
