quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

ALE mudará regimento para suportar discursos de deputados atrasados

Alteração aumenta número de deputados que podem se inscrever para discursar.
Desde o início da legislatura, o líder do governo na ALE, Sinésio Campos, não conseguiu se inscrever nenhuma vez para discursar. Foto: Raimundo Valentim  
Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) vai mudar seu Regimento Interno para permitir que mais deputados  tenham chances de conseguir espaço no pequeno expediente, parte da sessão usada para os discursos. A alteração beneficia os deputados que não conseguem chegar mais cedo, em tempo de se inscrever para subir na tribuna.
O regimento interno determina que no pequeno expediente só podem se pronununciar na tribuna os quatro primeiros parlamentares que se inscreverem, a partir das 8h. Cada um tem dez minutos, independente da sigla partidária. A sequência das falas obedece à ordem de inscrição dos parlamentares. Quem chega depois só pode usar o tempo dos blocos partidários e deve dividir o espaço com os deputados do grupo. Com a mudança, sugerida pela deputada Vera Castelo Branco (PTB), a Casa estende o número de deputados no pequeno expediente de quatro para oito, com o tempo para cada um, reduzido para seis minutos. A alteração também veda o direito de aparte na fala do parlamentar que estiver na tribuna. O presidente da ALE, Ricardo Nicolau (PRP), disse que a alteração é consensual e será formalizada até o fim desta semana. Ele afirmou que a Casa vai continuar cumprindo o horário regimental das sessões, iniciando às 9h, e a alteração é uma forma de democratizar a tribuna. “Assim, mais deputados poderão se expressar no pequeno expediente”.
O deputado Marcelo Ramos (PSB) afirmou que a mudança é uma forma de reduzir o tempo da oposição, já que na prática, ele e os deputados Luiz Castro (PPS) e José Ricardo (PT) chegam mais cedo e conseguem se inscrever todos os dias. “O deputado Chico Preto (PP) acaba ficando sozinho para defender o Estado, porque é o único do grupo governista que chega em tempo de se increver para falar”, disse. Desde que a ALE retomou as atividades depois do recesso e eleição da Mesa Diretora, o líder do governo, Sinésio Campos (PT) não conseguiu se inscrever para o pequeno expediente. Ontem, ele culpou o congestionamento do trânsito por não ter chegado a tempo de fazer sua inscrição. “Moro na zona leste, enfrento muitos engarrafamentos para chegar à Assembleia”, justificou.
A divisão do tempo no grande expediente também está gerando conflito entre os deputados. Para Marcos Rotta (PMDB), que presidiu parte da sessão de ontem, os parlamentares de cada grupo devem chegar num consenso sobre o tempo de cada um na tribuna. Ele sugeriu o uso de uma calculadora. “Se o bloco tem 30 minutos e três parlamentares, cada um fala dez (minutos), logicamente. Mas a Mesa Diretora não pode interferir nessa divisão interna”. O bloco parlamentar com mais tempo no grande expediente, 80 minutos, é o do PMN, partido do governador Omar Aziz, e PMDB, do vice José Melo, mais PTB, PSC, PRTB, PP, o PTN e o DEM.

Publicidade

Publicidade

Pesquisar este blog

Publicidade e Propaganda

Publicidade e Propaganda